Defenda seu direito à saúde. Estamos comprometidos em assegurar que sua saúde seja prioridade, transformando leis em garantias para um tratamento adequado e humano.
Direito Médico
Além de proteger os direitos dos pacientes, também oferecemos assessoria jurídica especializada para médicos, dentistas, enfermeiros e demais profissionais da saúde. Nosso objetivo é reduzir riscos, prevenir litígios e garantir segurança no exercício da profissão.
Principais serviços para profissionais da saúde:
• Defesa em ações judiciais por suposto erro médico ou hospitalar.
• Defesa em processos ético-disciplinares nos Conselhos de Classe (CRM, CRO, COREN, entre outros).
• Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços médicos.
• Redação de termos de consentimento informado adaptados a cada especialidade.
• Consultoria em LGPD aplicada à saúde (sigilo de prontuário e proteção de dados).
• Orientação para abertura, regularização e compliance de clínicas e consultórios.
• Planejamento jurídico e patrimonial voltado a profissionais da saúde.
Você pode buscar apoio jurídico sempre que houver negativa de atendimento, ausência de cobertura de medicamentos, materiais cirúrgicos, cirurgias ou tratamentos prescritos pelo médico, bem como em casos de cobranças abusivas.
A primeira medida é guardar a negativa por escrito. Com esse documento, é possível ingressar com uma ação judicial pedindo a liberação imediata do tratamento, muitas vezes por meio de uma liminar de urgência.
Sim. Sempre que o medicamento estiver registrado na ANVISA e for prescrito por um médico, o plano pode ser obrigado a fornecer, mesmo que seja de alto valor.
Se houver prescrição médica para tratamento domiciliar, o plano pode ser obrigado a custear profissionais, equipamentos e insumos necessários.
O erro pode ocorrer por negligência, imprudência ou imperícia, e gera direito à reparação por danos físicos, emocionais e até financeiros sofridos pelo paciente.
Se o plano negar atendimento e o paciente pagar do próprio bolso, é possível entrar com ação judicial para obrigar o reembolso integral.
São itens indispensáveis em muitas cirurgias. Caso sejam necessários, o plano de saúde deve arcar com os custos, salvo exceções ilegais.
Depende do caso, mas em situações urgentes é comum pedir uma liminar, que pode ser concedida em poucos dias, garantindo o tratamento imediato.
O valor depende do caso e da estratégia processual. Muitas vezes, é possível negociar formas de pagamento e até incluir honorários no pedido judicial.
Documentos pessoais, contrato do plano de saúde, laudos e prescrições médicas, comprovantes de negativa, notas fiscais de despesas médicas e qualquer outro documento relacionado ao problema.
Sim. A responsabilidade pode ser objetiva ou subjetiva. Mesmo sem intenção, se for comprovada falha técnica ou descumprimento de dever profissional, pode haver responsabilização.
A consultoria orienta sobre coleta, armazenamento e proteção de dados sensíveis dos pacientes, garantindo que a clínica esteja em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
Sim. Com assessoria jurídica preventiva, como elaboração de contratos, termos de consentimento e protocolos de compliance, é possível reduzir riscos e evitar litígios.
