Vera Martins Advocacia

Direito Previdenciário

Atuamos na área previdenciária, com foco em:

  •  Aposentadoria (diversos regimes)
  •  BPC/LOAS
  •  Revisão de benefícios
  •  Auxílio‑reclusão
  •  Salário‑maternidade
  • Acerto de CNIS
  • Planejamento previdenciário
  •  Benefícios por incapacidade
  • Pensão por morte
  • Aposentadoria especial (profissional da saúde)
  •  Aposentadoria rural

PERGUNTAS FREQUENTES

Quais são os tipos de aposentadoria disponíveis?

Existem diferentes modalidades, como aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, aposentadoria especial (para quem trabalha exposto a agentes nocivos), aposentadoria rural e regimes específicos para servidores públicos.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) garante um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência em situação de baixa renda, sem necessidade de contribuição ao INSS.

Se o cálculo do benefício estiver incorreto ou algum período de contribuição não tiver sido considerado, é possível pedir uma revisão administrativa ou judicial para aumentar o valor da aposentadoria ou pensão.

É um benefício pago aos dependentes de segurados de baixa renda que foram presos, garantindo sustento da família durante o período de reclusão.

Todas as seguradas do INSS (trabalhadoras com carteira assinada, MEIs, contribuintes individuais ou facultativas) têm direito ao benefício, desde que cumpram os requisitos mínimos de carência.

O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) é o banco de dados com o histórico de contribuições do trabalhador. Se houver erros ou períodos em falta, é necessário corrigi-los para garantir o benefício correto.

É uma análise estratégica da vida contributiva do segurado, para identificar a melhor forma e o melhor momento de se aposentar, maximizando o valor do benefício.

Incluem auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), concedidos a quem não consegue trabalhar por motivo de doença ou acidente.

Os dependentes do segurado falecido (cônjuge, filhos menores de 21 anos ou inválidos, entre outros) têm direito, desde que comprovada a qualidade de segurado do falecido.

É um benefício concedido a quem trabalhou exposto a agentes nocivos (como médicos, enfermeiros, técnicos de radiologia, entre outros), permitindo aposentadoria com menos tempo de contribuição.

É destinada a trabalhadores do campo, exigindo menos tempo de contribuição, desde que comprovado o exercício de atividade rural (com documentos ou testemunhas).

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