Elaboração e Análise de Contratos Personalizados
Revisão Contratual
Rescisão e Distrato
Cobrança e Inadimplência Contratual
Consultoria Preventiva para Pequenos Negócios
Contratos Digitais e Assinatura Eletrônica
Ações Judiciais por Descumprimento Contratual
Por que devo contratar um advogado para elaborar ou revisar contratos?
Porque o advogado garante que o contrato seja claro, equilibrado e juridicamente válido, evitando cláusulas abusivas ou omissões que possam gerar prejuízos futuros.
Diversos: compra e venda de imóveis, veículos e bens móveis; prestação de serviços; contratos de sociedade ou parceria; comodato (empréstimo gratuito); mútuo (empréstimo de dinheiro); contratos de freelancers e trabalho informal.
É a análise de um contrato para corrigir cláusulas abusivas ou desequilibradas, como juros excessivos, multas desproporcionais ou condições injustas. Pode ser solicitada especialmente em contratos bancários, educacionais, imobiliários, de consórcio e em situações de crise (pandemia, dificuldades financeiras).
Distrato: é o cancelamento consensual do contrato, com regras de devolução de valores e multas.
Rescisão: é o rompimento unilateral do contrato, podendo gerar multas, indenizações ou ações judiciais.
Sim, quando a cláusula penal for abusiva ou desproporcional, é possível negociar ou até questionar judicialmente sua validade.
O credor pode entrar com ação de cobrança, execução judicial (se houver título executivo) ou ação de indenização por perdas e danos, incluindo lucros cessantes e aplicação de cláusula penal.
Sim. Cheques, notas promissórias e contratos com cláusula de confissão de dívida são títulos executivos, permitindo uma cobrança judicial mais rápida e eficaz.
Sim. A consultoria preventiva ajuda a evitar problemas futuros, com criação de contratos-padrão, análise de riscos e assessoria mensal, garantindo segurança jurídica nas relações comerciais.
Sim. No Brasil, a assinatura eletrônica é reconhecida legalmente e tem a mesma validade da assinatura física, desde que cumpra os requisitos da legislação (como autenticidade e integridade).
São contratos elaborados para serviços online, marketing digital, criação de conteúdo, e-commerce e plataformas digitais. Geralmente incluem termos de uso e políticas de privacidade.
Sim. O descumprimento contratual pode gerar indenização por perdas e danos, lucros cessantes e danos morais, dependendo do caso.
